Curso Completo OAB 1ª Fase

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Curso Completo OAB 1ª Fase

A Editora Intelecto, detentora dos direitos e da marca Intelecto Educação, apresenta seu novo curso preparatório para Exame de Ordem, o projeto nasce com a experiência adquirida na elaboração de cursos preparatórios.

Em razão do forte contato acadêmico e de parcerias com instituições de ensino nacional e internacional, o Grupo Intelecto Educação contratou os melhores docentes para sua aprovação.

O conteúdo programático está organizado em 17 módulos, totalizado 160 horas/aula de efetivo conteúdo para a 1ª Fase OAB, os quais poderão ser cursados sem obrigatoriedade de sequência. Além disso, a Editora Intelecto disponibilizou para os alunos do curso, manuais individuais de cada disciplina, onde o aluno poderá consultar toda matéria exigida pela banca FGV.

As aulas disponibilizadas na plataforma são revisadas e têm previamente seu conteúdo analisado por especialistas, bem como pelos professores. Graças a poderosa tecnologia envolvida disponibilizamos aos alunos vídeos com qualidade Full HD e áudio de cinema, tecnologia essa que permite aos alunos assistirem as aulas nos mais variados tamanhos de tela, seja computador, tablet ou smartphone, a experiência será incrível. Além disso, o aluno é capaz de fazer anotações enquanto assiste as aulas.

Para reforçar os estudos, disponibilizamos ambiente de simulados (provas anteriores) para o aluno poder entender o que a banca está exigindo de cada questão.

Portanto, nossa missão é inserir no mercado uma nova perspectiva de ensino, aliado com alto índice de aprovação.

Curso Completo + Material de Apoio + Certificado de Atualização Jurídica.

Matérias do Curso:

Direito Administrativo

  • Princípios Administrativos – Módulos 1 a 3
  • Organização da Administração Pública – Módulos 1 a 3
  • Requisitos do Ato Administrativo
  • Atributos do Ato Administrativo
  • Vinculação e Discricionalidade
  • Poderes Hierárquico, Disciplinar, Normativo e Regulamentar
  • Poder de Polícia
  • Modalidades de Licitação
  • Modelos de Licitação, Tipos de Licitação, Habilitação e Classificação
  • Excludentes da Licitação
  • Contrato – Características – Parte 1
  • Contrato – Parte 2 e Bens Públicos
  • Improbidade Administrativa
  • Concessão e Permissão
  • Processo Administrativo – Parte 1
  • Processo Administrativo – Parte 2 e Responsabilidade Civil do Estado – Parte 1
  • Responsabilidade Civil do Estado – Parte 2

Direito Constitucional

  • Classificação das Constituições
  • Classificação da Constituição Federal
  • Poder Constituinte
  • Poder Constituinte – Classificação
  • Limites do Poder Reformador
  • Emendas Constitucionais e Institutos
  • Princípios Fundamentais
  • Nacionalidade – Módulos 1 e 2
  • Controle de Constitucionalidade – Módulos 1 a 3
  • Legitimidade do Controle
  • Postulados
  • Direitos Fundamentais – Parte 1
  • Direitos Fundamentais – Parte 2 / Organização do Estado
  • Poderes Constitucionais – Módulos 1 a 5
  • Processos Legislativos
  • Classificação da Constituição
  • Elementos de Estabilização Constitucional
  • Hierarquia das Normas Jurídicas
  • Elementos Constitutivos do Estado

Direito Constitucional com Diego Brito

  • Teorias da Constituição – Módulos 1 e 2
  • Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais, histórico das constituições brasileiras, neoconstitucionalismo, interpretação da constituição
  • Princípios Fundamentais
  • Direitos Fundamentais – Módulos 1 e 2
  • Direitos de Nacionalidade e Direitos Políticos
  • Direitos Políticos
  • Organização do Estado – Módulos 1 e 2
  • Processo Legislativo e Poder Legislativo – Módulos 1 a 3
  • Poder Executivo – Módulos 1 e 2
  • Poder Judiciário – Módulos 1 e 2
  • Controle de Constitucionalidade – Módulos 1 a 3
  • Ações de Constitucionalidade – Módulos 1 e 2

Direito Internacional

  • Direito Internacional Público
  • Nacionalidade
  • Mecanismos de Saída Compulsória
  • Direito Internacional Privado

Direitos Humanos

  • Conceito – Sistema Global e Regional de Proteção aos Direitos Humanos – Características dos Direitos
  • Forma de Ingresso dos Tratados e Convenções Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro – Testes para Fixação
  • Evolução Histórica dos Direitos Humanos
  • Direitos Fundamentais do Art. 5º da Constituição Federal – Questões Comentadas
  • Temas Relevantes – Art 5º da Constituição Federal
  • Questões Comentadas – Direitos Humanos

Direito Tributário

  • Conceito de Tributo e Competência Tributária – Módulos 1 e 2
  • Competência Tributária
  • Competências – Espécies Tributárias – Princípios
  • Princípios Tributários – Módulos 1 a 4
  • Imunidade Tributária – Parte 1
  • Imunidade Tributária – Parte 2 e Legislação Tributária – Parte 1
  • Legislação Tributária – Parte 2 e Obrigação Tributária
  • Sujeitos da Relação Tributária
  • Responsabilidade Tributária
  • Crédito Tributário
  • Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Direito Civil

  • Parte Geral – Módulos 1 a 3
  • Obrigações
  • Obrigações e Contrato
  • Contrato e Posse
  • Propriedade – Módulos 1 e 2
  • Direito de Família. Concubinato, União Estável e Parentesco
  • Regime de Bens
  • Filiação
  • Alimentos
  • Ordem de Vocação Hereditária
  • Sucessão Testamentária
  • Ordem de Vocação e Sucessão da União Estável

Direito Processual Civil

  • Tutela Jurisdicional
  • Petição Inicial
  • Respostas do Réu
  • Provas
  • Tutelas Provisórias
  • Sentença
  • Audiências
  • Prazos
  • Honorários Advocatícios – Módulos 1 e 2
  • Recursos: Apelação, Agravo de Instrumento e Agravo Interno – Parte 1
  • Recursos: Embargos de Declaração, Recuso Ordinário, Recurso Extraordinário, Recurso Especial, Embargos de Divergência – Parte 2
  • Recursos – Parte 3
  • Princípios Processuais – Módulos 1 e 2
  • Ação rescisória
  • Execução
  • Cumprimento de sentença
  • Procedimentos Especiais

Direito Comercial

  • Introdução ao Direito Comercial
  • Conceitos de Empresa – Módulos 1 e 2
  • Empresa Individual X Empresa Social
  • Estabelecimento e Ponto Empresarial
  • Direito Empresarial – Módulos 1 a 4

Direito Penal

  • Introdução – Fontes do Direito Penal – Espécies de Normas Penais
  • Aplicação da Lei Penal – Princípio da Legalidade – Lei Penal no Tempo – Lei Excepcional e Lei Temporária
  • Tempo do Crime – Lugar do Crime – Lei Penal no Espaço – Extraterritorialidade da Lei Penal
  • Proibição do Bis In Idem – Eficácia da Sentença Penal Estrangeira – Prazo Penal – Conflito Aparente de Normas
  • Teoria do Crime – Fato Típico – Módulos 1 a 3
  • Teoria do Crime – Fato Típico – Parte 3 | Antijuridicidade – Parte 1
  • Teoria do Crime – Antijuridicidade – Parte 2
  • Teoria do Crime – Culpabilidade
  • Teoria do Crime – Erro de Tipo
  • Iter Criminis – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  • Arrependimento Posterior – Crime Impossível – Concurso de Pessoas – Parte 1
  • Concurso de Pessoas – Parte 2
  • Concurso de Pessoas – Parte 3 | Concurso de Crimes – Parte 1
  • Concurso de Crimes – Parte 2 | Das Penas – Parte 1
  • Das Penas – Módulos 2 – 4
  • Suspensão Condicional de Pena
  • Livramento Condicional e Reabilitação
  • Causa de Extinção da Punibilidade – Módulos 1 e 2
  • Crimes Contra a Vida
  • Lesão Corporal e dos Crimes Contra a Honra
  • Dos Crimes Contra o Patrimônio – Parte 1
  • Dos Crimes Contra o Patrimônio – Parte 2 – Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual – Dos Crimes Contra a Paz Pública
  • Dos Crimes Contra a Fé Pública – Dos Crimes Contra a Administração Pública – Parte 1
  • Dos Crimes Contra a Administração Pública – Parte 2
  • Crimes Contra a Administração Pública – Parte 3 – Dos Crimes Contra a Administração de Justiça – Parte 1
  • Dos Crimes Contra a Administração de Justiça – Parte 2

Especial Penal com Rodrigo Capobianco

  • Princípios, teorias, fontes de direito penal e conceitos
  • Lei penal no tempo, lei penal no espaço e a eficácia de sentença estrangeira
  • Conduta, resultado e relação de causalidade
  • Classificações de crimes, crime doloso e culposo, preterdoloso, comissivo, omissivo, comissivo por comissão
  • Classificações
  • Iter criminis
  • Reparação de danos, Arrependimento posterior, Tipo pena, Erro de tipo
  • Erro de Tipo
  • Ilicitude
  • Ilicitude, Estado de necessidade, Legitima defesa
  • Estrito Cumprimento do Dever Legal, Exercício Regular do Direito, Culpabilidade
  • Culpabilidade, Concurso de Pessoa
  • Sansão Penal, Diferenciação de Pena e Medida de Segurança
  • Penas Privativas de Liberdade, Regimes
  • Progressão e Regressão de Pena, Remição, Detração e Livramento Condicional
  • Sursis, Penas Restritivas de Direitos
  • Pena de Multa, Aplicação de Pena
  • Reincidência, Concurso de Crimes
  • Extinção da punibilidade, Morte do agente, Anistia, Graça, Indulto, Abolitio criminis, Decadência e Perempção
  • Prescrição, Renúncia e Perdão
  • Retratação, Perdão judicial e Introdução à parte especial
  • Homicídio parte 1 e 2
  • Participação em Suicídio, Infanticídio e Aborto
  • Lesões corporais e Periclitação de vida e saúde
  • Honra e Liberdade
  • Furto, Roubo, Latrocínio, Extorsão
  • Sequestro relâmpago, Receptação, comparação entre crimes contra o patrimônio e imunidades, Crimes de Propriedade imaterial, Organização do trabalho, Respeito aos mortos e Dignidade sexual
  • Crimes contra dignidade sexual, Crimes contra a família, Crimes contra a incolumidade pública e Crimes contra a paz publica
  • Crimes contra a fé pública, Crimes contra a Administração Pública, Crimes contra a Justiça e Crimes contra as Finanças Públicas
  • Resolução de Testes – Módulos 1 a 6

Estatuto da Criança de do Adolescente

  • Conceito de Criança e Adolescente – Conceito de Ato Infracional – Tempo do Ato Infracional – Princípios – Rol das Medidas Socioeducativas
  • Medidas Socioeducativas – Remissão
  • Política de Prevenção – Viagem da criança dentro ou fora do território nacional – Profissionalização da matéria
  • Colocação na Família Substituta – Guarda, Tutela e Adoção
  • Suspensão e Poder – Destituição do Poder Familiar e Testes Para Fixação
  • Diretos Fundamentais – Direito do Nascituro – Testes Para Fixação – Revisão

Direito do Trabalho

  • Fontes Do Direito Do Trabalho
  • Dos Direitos Constitucionais Dos Trabalhadores – Módulos 1 e 2
  • Direito Do Trabalho e Justa Causa – Módulos 1 e 2
  • Empregador e Seus Poderes
  • Institutos Ligados ao Empregador , Grupos Econômicos e Sucessão de Empresas
  • Sucessão de Empresas e Terceirização – Parte 1
  • Terceirização – Parte 2
  • Trabalho Temporário
  • Contrato Individual de Trabalho – Parte 1
  • Contrato Individual de Trabalho – Parte 2 (Prazo Determinado)
  • Contrato de Trabalho com Prazo Determinado
  • Alteração do Contrato de Trabalho – Módulos 1 a 3
  • Jornada de Trabalho – Módulos 1 a 3
  • Trabalho Extraordinário
  • Jornada de Trabalho e Intervalos
  • Férias e Remuneração
  • Salário Utilidade e Equiparação Salarial – Parte 1
  • Equiparação Salarial – Parte 2 e Adicionais Salariais – Parte 1
  • Adicionais Salariais e Estabilidades – Parte 1
  • Estabilidades – Parte 2 – Termino do Controle de Trabalho – Parte 1
  • Termino do Contrato de Trabalho – Parte 2 e Aviso Prévio

Direito Processual do Trabalho

  • Procedimento e Instrução Normativa
  • Órgãos da Justiça do Trabalho – Processo – Procedimento
  • Organização e Competência da Justiça de Trabalho
  • Princípios Processuais – Natureza Jurídica – Nulidades Processuais
  • Ritos Trabalhistas
  • Procedimento Ordinário
  • Audiência – Parte 1
  • Audiência – Parte 2 e Provas
  • Recursos Trabalhistas
  • Características de Recurso e Recursos Parte Final
  • Execução Trabalhista – Módulos 1 e 2
  • Execução Propriamente Dita
  • Penhora
  • Embargo da Execução art. 884
  • Súmulas do TST – Módulos 1 a 5

Código de Ética e Estatuto da OAB

  • Inscrição da OAB – Módulos 1 a 3
  • Atividades da Advocacia
  • Sociedade de Advogados
  • Incompatibilidade e Impedimentos
  • Honorários Advocatícios
  • Infrações e Sanções Disciplinares
  • Publicidade na Advocacia – Módulos 1 e 2
  • Estágio Profissional e Advogado Empregado
  • Inovações do Novo Código de Ética
  • Mandato
  • Prerrogativas – Módulos 1 e 2

Super Revisão: Código de Ética e Estatuto da OAB com Edilton Cardoso

  • Lei nº 13.245/2016 – Amplo Acesso ao Inquérito – Lei 13.247/2016 – Sociedade de Advogados
  • Novo Código de Ética e Disciplina

Direito do Consumidor

  • Elementos Objetivos e Elementos Subjetivos da Relação de Consumo
  • Responsabilidade Civil por Vicio do Produto ou Serviço
  • Responsabilidade Civil Pelo Fato do Produto ter Vicio e Responsabilidade do Profissional Liberal
  • Direitos do Consumidor
  • Prazos do Direito do Consumidor

Direito Ambiental

  • Introdução – Espécies de Meio Ambiente – Princípios – Parte 1
  • Princípios – Parte 2 e Competência
  • Politica Nacional de Meio Ambiente – Avaliação de Impacto Ambiental – Licenciamento Ambiental – Parte 1
  • Licenciamento Ambiental – Parte 2 – Sistema Nacional de Unidade de Conservação – Responsabilidade por Dano Ambiental – Parte 1
  • Responsabilidade por Dano Ambiental – Parte 2 – Questões

Filosofia do Direito

  • Principais Correntes de Pensamento Filosófico – Módulos 1 e 2
  • Pós – Positivismo e Questões

Informações do Curso

Curso 100% Online

  • Aulas 20
  • Avaliações 0
  • Duração 160 horas
  • Tempo de Acesso 90 Dias
  • Termos de Uso Leia
  • Requisitos do Sistema Leia
  • Certificado de Conclusão
  • *Material de apoio disponibilizado exclusivamente online
  • Matérias do Curso

    • Aula 1.1 Direito Administrativo
    • Aula 1.2 Direito Constitucional
    • Aula 1.3 Direito Constitucional com Diego Brito
    • Aula 1.4 Direito Internacional
    • Aula 1.5 Direitos Humanos
    • Aula 1.6 Direito Tributário
    • Aula 1.7 Direito Civil
    • Aula 1.8 Direito Processual Civil
    • Aula 1.9 Direito Comercial
    • Aula 1.10 Direito Penal
    • Aula 1.11 Especial Penal com Rodrigo Capobianco
    • Aula 1.12 Direito Processual Penal
    • Aula 1.13 Estatuto da Criança de do Adolescente
    • Aula 1.14 Direito do Trabalho
    • Aula 1.15 Direito Processual do Trabalho
    • Aula 1.16 Código de Ética e Estatuto da OAB
    • Aula 1.17 Super Revisão: Código de Ética e Estatuto da OAB com Edilton Cardoso
    • Aula 1.18 Direito do Consumidor
    • Aula 1.19 Direito Ambiental
    • Aula 1.20 Filosofia do Direito

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